Artistas voltam ao STF para discutir registro profissional com Cármen Lúcia
Odilon Wagner deu um tempo ao corrupto Severo Ataíde e se ausentou brevemente das gravações da novela das nove da Globo, “Segundo Sol”, nesta quarta-feira, para dar um pulinho em Brasília. Ao lado de Daniel Dantas, Ligia Cortez, Antonio Grassi, Ricardo Ohtake, Júlia Lemmertz, advogados e representantes do Sindicato dos Artistas e Técnicos de São Paulo e da Anec (Associação Nacional das Entidades Culturais), o ator visitou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, com quem todos posaram para um retrato.
O assunto foi, mais uma vez, a discussão sobre o futuro do registro profissional de artistas. Essa história começou em 2013, quando a Procuradora Geral da República, Helenita Acioli, enviou ao STF uma Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental (ADPF 293) para questionar a obrigatoriedade de diploma ou de certificado de capacitação para registro profissional (DRT) no Ministério do Trabalho, como condição para o exercício das profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões.
A ADPF questiona se “o registro não criaria requisitos que impediriam a livre manifestação artística de quem não possuísse o documento.” Em abril passado, após a visita de um outro grupo de artistas (Júlia Lemmertz também estava nesse time) ao ministro Celso de Mello, do mesmo STF, Cármen Lúcia excluiu do calendário de votações o julgamento sobre a manutenção ou não do DRT para artistas e técnicos de espetáculo.
Agora, a ministra foi convencida pelo grupo a sugerir a realização de uma audiência pública para que todos os setores defendam seus pontos de vista, antes de retomar a votação sobre o tema. A proposta deve ser feita em plenário, em setembro, quando o STF voltará a dissertar sobre o assunto.
“A conversa foi até melhor do que a gente pensava, foi num tom muito informal e ela é admiradora do trabalho de todos nós”, contou Grassi ao TelePadi. “Aproveitamos para também falar de política cultural, da escassez de recursos, questões de financiamento e dificuldades. Conversamos sobre a possibilidade de fazer a audiência pública e aproveitar para falar de outras questões relacionadas à profissão, como a própria política cultural”, completou.
“Foi uma conversa muito proveitosa, a ministra é uma pessoa muito interessada em cultura e repetiu uma frase que nós, atores, costumamos dizer, o que, para mim, demonstrou a boa vontade dela com a cultura: ‘Cada teatro que se fecha é um presídio que se abre’. Ou seja, a falta de acesso à cultura é sempre um incentivo para o crescimento da insegurança, da criminalidade.”
No encontro com Mello, em abril, o ator Sérgio Mamberti chegou a sugerir que o assunto poderia ser rediscutido por meio de audiências públicas, inclusive visando, a pedido dos artistas, uma ampliação da proteção ao exercício de suas atividades nesse universo cercado por grandes conglomerados que têm entrado no Brasil, como Netflix e Amazon.
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