Audiência judicial entre Aguinaldo Silva e ex-aluno termina sem acordo
Durou cinco minutos, se tanto, a primeira audiência realizada na tarde desta quinta-feira na 33ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, entre o escritor, jornalista e dramaturgo Aguinaldo Silva e Silvio Cerceau, um de seus ex-alunos na Masterclass de roteiro ministrada pelo novelista da Globo.
Como autor da ação, Silva foi questionado se gostaria de entrar em acordo com Cerceau, que na audiência em questão é réu. Diante da negativa do novelista, a autoridade judicial presente encerrou o encontro.
Cerceau reivindica coautoria na sinopse de “O Sétimo Guardião”, novela que Silva escreve para estrear em novembro na faixa nobre da Globo. Segundo ele, a história teria nascido e tomado forma dentro da sala de aula. Silva refuta a acusação, que não foi formalizada pela Justiça até agora. O advogado de Cerceau, Bruno Cunha de Carvalho, disse ao TelePadi que em junho entrará com liminar pedindo a suspensão da novela na Justiça, o que ainda não se deu formalmente, segundo checagem deste blog no Tribunal de Justiça do Rio. Cerceau disse já ter reunido e-mails e registros em sala de aula para submetê-los à Justiça como provas de sua acusação.
Enquanto isso, é Aguinaldo Silva quem o processa, segundo foi informado a este blog, por quebra de sigilo contratual, e a audiência desta quinta diz respeito a essa ação, conforme aponta o registro no TJ-Rio, copiado abaixo.
Cerceau nega quebra de sigilo. Diz que Silva o processa porque quer a anulação do contrato em que ele cede os direitos de duas personagens que estariam na novela. Mas sob qual acusação ele teria se tornado réu, então? Calúnia? Difamação? Nenhuma das duas alternativas. O réu e seu advogado sustentam que é uma questão complexa, mas não sabem informar.
No processo, Silva alega que Cerceau assinou um contrato que cedia para a Casa Aguinaldo Silva de Artes os direitos de uso do material da Master. Este contrato tinha uma cláusula de confidencialidade, mas teria sido entregue a um site de fofocas e ao advogado Sylvio Guerra, que teria utilizado o documento, sem o cuidado de omitir o nome de Cerceau, em um processo judicial movido contra Aguinaldo Silva.
Na alegação de Silva, Cerceau assinou um contrato cedendo os direitos de uso do material da masterclass e isso encerraria a questão.
Embate: com o ex-aluno que processa e que promete processá-lo
Agora, só nos resta acompanhar o próximo round.
“O Sétimo Guardião” já entrou em fase de pré-produção na Globo, com escolha de elenco e locações por parte do diretor artístico Rogério Gomes.
Abaixo, uma cópia em “juridiquês” do resultado da audiência de hoje.
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Audiência Conciliação – Art. 334 CPC |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 33ª VARA CÍVEL Processo: 0266173-24.2017.8.19.0001 Processo Eletrônico Autor: CASA DE ARTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, LITERÁRIAS, CURSOS E EVENTOS CULTURAIS EIRELI-ME Autor: AGUINALDO FERREIRA DA SILVA Advogado: REGINA CELIA COIMBRA NOTINI (RJ103087) Réu: SILVIO SANTOS CERCEAU) Advogado: BRUNO CUNHA DE CARVALHO (MG124346) ASSENTADA Aos 3 de maio de 2018, na sala de audiências deste juízo, realizou-se a presente audiência, sendo designado como Conciliador, o Auxiliar de Gabinete, Sr. Otávio Henrique Marinho, mat. 01/18.651. Efetuado o pregão de estilo, responderam os autores a sua patrona, o réu e seu patrono. Aberta a audiência, tentada a conciliação, esta não foi alcançada. Pelo conciliador foi dito: Remeto os autos conclusos à MM. Juíza Titular. Nada mais havendo, encerro esta audiência às . Eu, secretário, digitei. Otávio Henrique Marinho Conciliador Matr. 01/18.651 |
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