Encontro na OAB SP protesta contra medida que pretende tirar recursos da Cultura
Nesta segunda- feira, dia 18, às 17h, na sede da OAB SP, uma turma do cenário cultural se reúne com o presidente da instituição, Marcos da Costa, em repúdio à medida provisória que pretende tirar da Cultura recursos advindos dos 3% das apostas em loterias.
A Cultura contribui para o fortalecimento da cidadania e conspira a favor da redução da violência, como defende a Secional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo. Esse é um dos pontos de partida para fortalecer o debate com representantes e ativistas pró-cultura.
A iniciativa tem apoio da Comissão de Direito às Artes da OAB SP e de entidades como Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões no Estado de São Paulo e Cooperativa Paulista de Teatro entre outros.
A ideia é protestar, discutir medidas a encaminhar ações contra a Medida Provisória 841, que quer diminuir a participação do Fundo Nacional de Cultura (FNC) nos recursos arrecadados com as loterias federais.
